Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022.
Ler matériaO Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que cria um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário).
Ler matériaDepositphotos Três das proposta aprovadas estão diretamente relacionadas à Administração Pública No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Ler matéria